Leis 2018



  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.597/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 245.850,00, objetivando recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse nº 829476/2016  com Ministério das Cidades/Caixa-Programa Planejamento Urbano

  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.598/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018 “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 25.866,60, objetivando a Contrapartida  de recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse nº 829476/2016  com Ministério das Cidades/Caixa-Programa Planejamento Urbano-
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.599/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.957,56- Contrapartida do Convênio Secretaria da Habitação-Proc. FEH 335550/2018- objetivando a Construção de Galerias de Águas Pluviais no Conjunto Habitacional Luiz Antonio Pessota”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.600/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 250.000,00- Convênio Secretaria da Habitação-Proc. FEH 335550/2018- objetivando a Construção de Galerias de Águas Pluviais no Conjunto Habitacional Luiz Antonio Pessota”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.601/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 15.000,00- AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS- CONVÊNIO 83/2017  -SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE -SELJ –
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.602/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 161.915,90- CONV. FDE- PAEM-PROC. 07163/2013- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO- CRECHE
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.603/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 9.640,02 Contrapartida  Convênio nº 319/2018- Proc. 368180/2018- Casa Civil objetivando a  Pavimentação Asfáltica de 4.504 M² no prolongamento da Av. Cecílio José Karam”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.604/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 240.000,00,  Convênio nº 319/2018- Proc. 368180/2018- Casa Civil objetivando a  Pavimentação Asfáltica de 4.504 M² no prolongamento da Av. Cecílio José Karam”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.605/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 180.00,00,  Convênio nº 320/2018- Proc. 368268/2018- Casa Civil objetivando Revitalização  de 1.658,04 M² do Canteiro Central    da Av. Cecílio José Karam”
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.606/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõem sobre a criação do FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO – FME e dá outras providências”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.607/2018 DE 18 DE ABRIL DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 82.039,73,  recurso do FUNDO NACIONAL DE SAÚDE- FNS- Apoio Financeiro  Extraordinário- FMS-CUSTEIO
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.608/2018 DE 27 DE ABRIL DE 2018 – “Dispõe sobre alteração do artigo 1º da lei Complementar nº 1.605 de 18 de abril de 2018 e da outras providências”
  • LEI COMPLEMENTAR Nº 1.609/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018 –  “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 20.443,30- objetivando a execução do Convênio  DRADS-PSB-2017- Reprogramação”
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.610/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano 2019, e dá outras providências.
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.611/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 –  “Dispõem de autorização Legislativa  para  a abertura de Crédito Adicional Suplementar-Remuneração de Agente Político- Secretários Municipais, através de Reduções de Dotações
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.612/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar objetivando a utilizar o  recurso de Exercícios Anteriores -2015 à 2017 do FNDE-PNAE- Alimentação Escolar o Saldo   no valor total de R$ 56.903,60”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.613/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 222.857,14, objetivando recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse nº 867201/2018  com Ministério das Cidades/Caixa-Programa Planejamento Urbano
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.614/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00- objetivando a Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde-  repasse do FNS-INVESTIMENTO-SUS-Processo  25000.083962/2018-54
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.615/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 80.000,00- objetivando a Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde- repasse do FNS-FMS-INVESTIMENTO-SUS- Processo  25000.082743/2018-58”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.616/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 7.142,86, objetivando a Contrapartida  de recapeamento de diversas ruas e avenidas, Contrato de Repasse nº 867201/2018  com Ministério das Cidades/Caixa-Programa Planejamento Urbano
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.617/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – “Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 50.000,00- objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO OK PARA O CENTRO DE SAÚDE – repasse FNS-INVESTIMENTO- Proposta 12124.711000/1180-09”
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.618/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 –  Denomina o Mini Campo Municipal, como se indica e dá outras providencias
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.619/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018 – Dispõe sobre a concessão de subvenção financeira para “Lar dos Velhinhos”, e dá outras providências”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.620/2018 DE 20 DE JUNHO DE 2018 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 100.000,00- objetivando a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO PARA TRANSPORTE DE USUÁRIOS DA SAÚDE- Convênio nº 865/2018-Processo 001/0215/000428/2018- do Fundo Estadual de Saúde
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.621/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais)- FNS- -INCREMENTO PAB -PROCESSO Nº 25000.478838/2017 para Despesas de Custeio
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.622/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 200.000,00- objetivando a  Recapeamento Asfáltico em diversas ruas e avenidas-Convênio nº 1158/2018 da Secretaria de Planejamento e Gestão
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.623/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$5.724,00-  para Despesas de Custeio-Manutenção Do Lar dos Velhinhos
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.624/2018 DE 20 DE SETEMBRO DE 2018 – Dispõem da autorização Legislativa,  a inclusão no PPA 2018/2021- na LDO/LOA 2018,   a abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais)- FNS- -INCREMENTO PAB -PROCESSO Nº 25000.478838/2017 para Despesas de Custeio
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.625/2018 DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 – Autoriza a Prefeitura Municipal às suas expensas atender despesas      com    Pleito Eleitoral e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.626/2018 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõem de abertura de crédito adicional suplementar, através do Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do Exercício de 2017
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.627/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018   –  Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriação de área que especifica
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.628/2018 DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Santana da Ponte Pensa e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.629/2018 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018 – “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o exercício financeiro de 2.019”
  • LEI COMPLEMENTAR  Nº 1.630/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018“Dispõem de inclusão no PPA 2018/2021- e inclusão na LDO-LOA-2019  abertura de crédito adicional especial –  subvenção ao Centro de Referencia apoio a Criança e do Adolescente-CRA”
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.631/2018 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 –  “Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente através de Reduções de Dotações”
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.632/2018 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 – “Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente através de Reduções de Dotações”
  •  LEI COMPLEMENTAR Nº 1.633/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 – Dispõe sobre a estrutura administrativa, Organizacional, institucional e o quadro de cargos de atribuições da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa e dá outras providências correlatas.
  • LEI MUNICIPAL  Nº 1.634/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 -“Dispõe sobre a equiparação das menores referências da escala de vencimentos dos servidores públicos municipais ao salário mínimo nacional e da outras providências