Leis 2005

  • Lei n. 1068/2005 de 18 de janeiro de 2005   “Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências.”
  • Lei n. 1069/2005 de 18 de janeiro de 2005   “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à Associação dos Produtores de Leite de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 05.867.349/0001-49, e dá outras providências ”
  • Lei Complementar n. 1070/2005 de 02 de março de 2005         “Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos que especifica”
  • Lei Complementar n. 1071/2005 de 02 de março de 2005         “Dispõe sobre a extinção de Cargos Públicos que especifica”
  • Lei n. 1072/2005 de 02 de março de 2005    “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios e Subvenções à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul- APAE”
  • Lei n. 1073/2005 de 02 de março de 2005    “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de bem público que especifica, ao Consórcio Intermunicipal Pró-Estada “Bom Caminho”, e dá outras providências”
  • Lei n. 1074/2005 de 02 de março de 2005    “Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, à estudantes do Município, e dá outras providências”
  • Lei n. 1075/2005 de 20 de abril de 2005       “Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 602 de 19 de setembro de 1989 e o art. 1º da Lei Municipal n.º 823 de 19 de outubro de 1994, e dá outras providências”
  • Lei n. 1076/2005 de 20  de abril 2005 “Autoriza o Poder Executivo a proceder corte e venda de eucaliptos localizados na área do PRONAF”
  • Lei Complementar n. 1077/2005 de 04 de maio de 2005  “Dispõem sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 888/97 de 19/05/97”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1078/2005 DE 22 DE  JUNHO  DE 2005         “DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E  DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1079/2005 DE 22 DE  JUNHO  DE 2005         “Concede abono salarial mensal
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1080/2005 DE 22 DE  JUNHO  DE 2.005        “Dispõe sobre autorização para efetuar transporte de trabalhadores  e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1081/2005 DE 20 DE  JULHO  DE 2.005        “Dispõem de autorização legislativa para conceder Subvenção ao Hospital do Câncer de Barretos – Fundação Pio XII dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1082/2005 DE 20 DE  JULHO  DE 2.005        “Dispõem sobre a Criação do “CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- CME”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1083/2005 DE 20 DE  JULHO  DE 2.005        “Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1084/2005 DE 20 DE  JULHO  DE 2.005        “Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1085 /2005 DE 17 DE AGOSTO  DE 2.005     “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1086 /2005 DE 08 DE SETEMBRO  DE 2.005          “ Dispõe sobre denominação de próprio municipal ”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1087 /2005 DE 08 DE SETEMBRO  DE 2.005          “Dispõe sobre denominação de próprio municipal “
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1088 /2005 DE 08 DE SETEMBRO  DE 2.005          “ Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1089 /2005 DE 05 DE OUTUBRO  DE 2.005  “Autoriza a Prefeitura Municipal às expensas atender despesas com o REFERENDO/2.005, sobre uso,  comercialização de armas e munições e dá outras providências”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1090 /2005 DE 05 DE OUTUBRO  DE 2.005  “Autoriza emprego de mão de obra do município que especifica”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1091 /2005 DE 19 DE OUTUBRO  DE 2.005  “Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1092 /2005 DE 03 DE NOVEMBRO  DE 2.005        “Dispõem sobre o “PLANO PLURIANUAL” para o período   de 2.006/2009       e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1093 /2005 DE 03 DE NOVEMBRO  DE 2.005        “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o Exercício Financeiro de 2.006
  • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR  N.º 1094 /2005 DE 17 DE NOVEMBRO  DE 2.005         “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.067/2004  do Instituto de  Previdência Municipal de Santana da Ponte Pensa e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR  N.º 1095 /2005 DE 17 DE NOVEMBRO  DE 2.005          “Dispõe sobre a criação de Cargo público, de provimento em comissão, que especifica
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1096 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO  DE 2.005         “Dispõe sobre autorização legislativa para sessão de uso de maquinários e equipamentos agrícolas, que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências”
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1097 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO  DE 2.005         “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à Associação dos Produtores de Borracha Natural de Santana da Ponte Pensa, e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1098 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO  DE 2.005         “Autoriza o Executivo Municipal a ceder 02 (dois) servidores  à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1099 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO  DE 2.005         “Autoriza o Executivo Municipal a ceder 01 (um) servidor  à Associação dos Produtores de Borracha Natural de Santana da Ponte Pensa, e dá outras providências
  • LEI MUNICIPAL  N.º 1100 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO  DE 2.005         “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóveis que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências