| Lei n. 1068/2005 de 18 de janeiro de 2005 | “Autoriza a celebração de convênio com o estado para municipalização da gestão das ações e serviço de Assistência Social e dá outras providências.” |
| Lei n. 1069/2005 de 18 de janeiro de 2005 | “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à Associação dos Produtores de Leite de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 05.867.349/0001-49, e dá outras providências ” |
| Lei Complementar n. 1070/2005 de 02 de março de 2005 | “Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos que especifica” |
| Lei Complementar n. 1071/2005 de 02 de março de 2005 | “Dispõe sobre a extinção de Cargos Públicos que especifica” |
| Lei n. 1072/2005 de 02 de março de 2005 | “Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios e Subvenções à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Fé do Sul- APAE” |
| Lei n. 1073/2005 de 02 de março de 2005 | “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de bem público que especifica, ao Consórcio Intermunicipal Pró-Estada “Bom Caminho”, e dá outras providências” |
| Lei n. 1074/2005 de 02 de março de 2005 | “Dispõe sobre concessão de Bolsas de Estudos pela Administração Pública Municipal, à estudantes do Município, e dá outras providências” |
| Lei n. 1075/2005 de 20 de abril de 2005 | “Altera o art. 1º da Lei Municipal n.º 602 de 19 de setembro de 1989 e o art. 1º da Lei Municipal n.º 823 de 19 de outubro de 1994, e dá outras providências” |
| Lei n. 1076/2005 de 20 de abril 2005 | “Autoriza o Poder Executivo a proceder corte e venda de eucaliptos localizados na área do PRONAF” |
| Lei Complementar n. 1077/2005 de 04 de maio de 2005 | “Dispõem sobre a alteração do Artigo 1º da Lei Municipal nº 888/97 de 19/05/97” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1078/2005 DE 22 DE JUNHO DE 2005 | “DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| LEI MUNICIPAL N.º 1079/2005 DE 22 DE JUNHO DE 2005 | “Concede abono salarial mensal |
| LEI MUNICIPAL N.º 1080/2005 DE 22 DE JUNHO DE 2.005 | “Dispõe sobre autorização para efetuar transporte de trabalhadores e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1081/2005 DE 20 DE JULHO DE 2.005 | “Dispõem de autorização legislativa para conceder Subvenção ao Hospital do Câncer de Barretos – Fundação Pio XII dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1082/2005 DE 20 DE JULHO DE 2.005 | “Dispõem sobre a Criação do “CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO- CME” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1083/2005 DE 20 DE JULHO DE 2.005 | “Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1084/2005 DE 20 DE JULHO DE 2.005 | “Cria a biblioteca pública municipal e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1085 /2005 DE 17 DE AGOSTO DE 2.005 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação |
| LEI MUNICIPAL N.º 1086 /2005 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.005 | “ Dispõe sobre denominação de próprio municipal ” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1087 /2005 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.005 | “Dispõe sobre denominação de próprio municipal “ |
| LEI MUNICIPAL N.º 1088 /2005 DE 08 DE SETEMBRO DE 2.005 | “ Dispõe sobre denominação de Logradouro Público |
| LEI MUNICIPAL N.º 1089 /2005 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.005 | “Autoriza a Prefeitura Municipal às expensas atender despesas com o REFERENDO/2.005, sobre uso, comercialização de armas e munições e dá outras providências” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1090 /2005 DE 05 DE OUTUBRO DE 2.005 | “Autoriza emprego de mão de obra do município que especifica” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1091 /2005 DE 19 DE OUTUBRO DE 2.005 | “Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1092 /2005 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.005 | “Dispõem sobre o “PLANO PLURIANUAL” para o período de 2.006/2009 e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1093 /2005 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2.005 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o Exercício Financeiro de 2.006 |
| LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 1094 /2005 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.005 | “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 1.067/2004 do Instituto de Previdência Municipal de Santana da Ponte Pensa e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR N.º 1095 /2005 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.005 | “Dispõe sobre a criação de Cargo público, de provimento em comissão, que especifica |
| LEI MUNICIPAL N.º 1096 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.005 | “Dispõe sobre autorização legislativa para sessão de uso de maquinários e equipamentos agrícolas, que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências” |
| LEI MUNICIPAL N.º 1097 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.005 | “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à Associação dos Produtores de Borracha Natural de Santana da Ponte Pensa, e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1098 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.005 | “Autoriza o Executivo Municipal a ceder 02 (dois) servidores à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1099 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.005 | “Autoriza o Executivo Municipal a ceder 01 (um) servidor à Associação dos Produtores de Borracha Natural de Santana da Ponte Pensa, e dá outras providências |
| LEI MUNICIPAL N.º 1100 /2005 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2.005 | “Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóveis que especifica, à Associação dos Produtores Rurais de Santana da Ponte Pensa, CNPJ n.º 07.710.337/0001-31, e dá outras providências |
