Leis 2000

 

 

Lei n. 953/2000 de 03 de janeiro de 2000 “Dispõe sobre autorização para permissão de uso das salas-box do Prédio do Terminal Rodoviário da Municipalidade”
Lei n.º 954/2000 de 12 de janeiro de 2.000 “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Lei n.º 955/2000 de 21 de janeiro de 2.000  “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Lei n.º 956/2000 de 16 de fevereiro de 2000 “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal à conceder Bolsas de Estudo”
Lei n.º 957/2000 de 09 de março de 2000 “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências”
Lei Complementar n.º 958/2000 de 23 de março de 2000 (Dispõe sobre criação de cargos públicos de provimento em Comissão)
Lei  n.º 959/2000 de 07 de abril de 2000 “Dispõe sobre Parcelamento de Débitos”
Lei n.º 960/2000 de 19 de abril de 2000 “Autoriza o Poder  Executivo a Celebrar Convênio, Termo Aditivo e Reti-Ratificação com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social”.
Lei n.º  961/2000 de 19 abril de 2000 “Autoriza o Poder  Executivo a Celebrar Convênio, Termo Aditivo e Reti-Ratificação com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social”.
Lei n.º  962/2000 de 03  março de 2000 “Autoriza a Celebração de Convênio com o Estado para Municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social e dá outras providências”.
Lei n.º  963/2000 de 03  maio de 2000 “Dispõe sobre Revogação da Lei Municipal n.º 961/2000 e dá outras providências”.
Lei n.º  964/2000 de 29  maio de 2000 “Dispõe a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências”
Lei n.º  965/2000 de 07  junho de 2000 “Dispõe sobre expansão da zona urbana do Município”
Lei n.º  966/2000 de 21  junho de 2000 “Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2.001, e dá outras providências”.
Lei n.º  967/2000 de 16  agosto de 2000 “Fixa Subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais agentes políticos do Município de Santana da Ponte Pensa, SP.”
Lei n.º  968/2000 de 16 agosto de 2000 “Autoriza a Prefeitura Municipal às suas expensas atender despesas com o Pleito Eleitoral e dá outras providências”
Lei n.º  969/2000 de 20 setembro de 2000 “Dispõe sobre autorização para locação de Imóvel, a Concessão de uso do Banco Banespa S/A e dá outras providências”
Lei n.º  970/2000 de 22  novembro de 2000 “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o exercício de 2001”.
Lei n.º  971/2000 de 22  novembro de 2000 “Dá Denominação e Estrada Vicinal”.