- Lei n° 1367 Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro a estudantes do Município e dá outras providências
- Lei n° 1368 Dispõem de inclusão no PPA-2009/2012, LDO 2012 e LOA 2.012, e abertura de Crédito Adicional Especial de concessão de Auxílio e Subvenções ao Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente- CRA de Santa Fé do Sul
- Lei n° 1369 Dispõem de inclusão no PPA 2009/2012, LDO 2012 e LOA 2012, o convênio entre a Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa, e a Secretaria do Emprego e Relações do Trabalho-SERT, para a instalação do Banco do Povo e a abertura de Crédito Adicional Especial para a Contrapartida do Município
- Lei n° 1370 Dispõem de inclusão no PPA 2009/2012, LDO 2012, LOA 2012, a abertura de um Crédito Adicional Especial ref. ao Convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Social, objetivando aquisição de Materiais Permanentes para o Centro de Convivência do Idoso
- Lei n° 1371 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou informal, instalados no Município
- Lei n° 1372 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de recursos para aquisição de equipamentos e materiais de natureza permanente
- Lei n° 1373 Dispõem de inclusão no PPA 2009/2012, LDO 2012, LOA 2012, a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 93.000,00, objetivando a aquisição de uma ambulância Okm para o Centro de Saúde com recursos próprios
- Lei n° 1374 Dispõem sobre autorização para o Executivo efetuar os pagamentos de Auxílios e Subvenções que constem no Orçamento do Exercício de 2012
- Lei n° 1375 Dispõem de inclusão no PPA-2009/2012, LDO 2012 e LOA 2.012, e abertura de Crédito Adicional Especial ref. ao Convênio SEP/UAM Nº 900/2009- PROCESSO Nº SPDR 2642/2009- Complementação da Reforma e Aplicação do Centro de Convivência do Idoso, objeto da Carta Convite nº 19/2011-Contrato nº 36/2011, para firmar Termo Aditivo Contratual
- Lei n° 1376 Dispõem de inclusão no PPA-2009/2012, LDO 2012 e LOA 2.012, e abertura de Crédito Adicional Especial referente ao Programa Projeto IGDE-SUAS
- Lei n° 1377 Autoriza A Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa-SP, a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido
- Lei n° 1378 Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo
- Lei n° 1379 Dispõem sobre recomposição salarial a todos Servidores e Funcionários Públicos Municipais, Ativos, Inativos e Pensionistas
- Lei n° 1380 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.253 de 09 de outubro de 2009, que Instituiu o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras, Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos do Magistério do Município de Santana da Ponte Pensa-SP, e da outras providências
- Lei n° 1381 Dispõe sobre revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos (Vereadores, Presidente da Câmara, Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais) do município de Santana da Ponte Pensa
- Lei n° 1382 Fixa Subsídios para os exercentes de mandatos eletivos do Legislativo e do Executivo e demais agentes políticos do Município de Santana da Ponte Pensa
- Lei n° 1383 Autoriza a Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa-SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiro a fundo perdido
- Lei n° 1384 Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.013, e dá outras providências
- Lei n° 1385 Dispõe sobre a criação de Cargo Público, de provimento efetivo, que especifica
- Lei n° 1386 Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de Equipamentos que especifica, à empresa VILALVA & RODRIGUES CONFECÇÃO LTDA – ME, CNPJ n.º 15.756.718/00001-80 e dá outras providências.
- Lei n° 1387 Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de área que especifica, à empresaALESSANDRO LOPES DA SILVA-21419823833- MEI, CNPJ n.º 15.795.999/0001-80 e dá outras providências
- Lei n° 1388 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, LDO 2012, LOA 2012, a abertura de um Crédito Adicional Especial –Convênio-MS-FNS-Agentes Comunitários de Saúde-ACS
- Lei n° 1389 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, LDO 2012, LOA 2012, a abertura de um Crédito Adicional Especial –convênio MS-FNS- Saúde da Família
- Lei n° 1390 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, LDO 2012, LOA 2012, a Contratação de Professor I – PEB I – CLASSE “A” Padrão “1” e a abertura de crédito adicional suplementar por Excesso de Arrecadação
- Lei n° 1391 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, LDO 2012, LOA 2012, a abertura de um Crédito Adicional Especial –convênio MS-FNS-.Incentivo Adicional ao PSF
- Lei n° 1392 Dispõem de alteração da Lei Municipal nº 1.350/2011 de 02/09/2011 referente a remuneração Mensal dos Monitores, contratados por Tempo Determinado – convênio Secretaria de Estado da Educação – Transporte Escolar
- Lei n° 1393 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, LDO 2012/2013, LOA 2012/2013, o Convênio Transporte Escolar com a Secretaria de Estado da Educação e abrir Crédito Adicional Especial de conformidade com o repasse do Convênio
- Lei n° 1394 Dispõem de inclusão no PPA-2010/2013, LDO 2012 e LOA 2.012, o Convênio Programa Qualis UBS Nº Nº090127002206/12*6, com a Secretaria de Estado da Saúde, objetivando a Aquisição de Equipamentos e Mobiliários para o Centro de Saúde de Santana da Ponte Pensa, e a abertura de Crédito Adicional Especial no valor do repasse do Convênio
- Lei n° 1395 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar através de Excesso de Arrecadação a verificar-se segundo as tendências do presente exercício
- Lei n° 1396 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar, objetivando a devolução do Saldo do Convênio SEP/UAM- Nº 900/2009 e mais os Rendimentos de aplicação Financeira
- Lei n° 1397 DISPÕEM DE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ATRAVÉS DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO SEGUNDO AS TENDÊNCIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO
- Lei n° 1398 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013- LDO 2012, LOA 2012, a Construção de Muro de Arrimo, Calçada, Alambrado e instalação de Portão com recursos próprios municipais, no valor de R$ 90.000,00 onde está sendo construído o Prédio da Escola Infantil – Convênio FNDE-PAC 201767/2011-Processo nº 234400.001750/2011-52-PAC 2
- Lei n° 1399 Autoriza a Prefeitura Municipal às suas expensas atender despesas com Pleito Eleitoral e dá outras providências
- Lei n° 1400 Dispõe sobre expansão do Perímetro Urbano do Município
- Lei n° 1401 Dispõe sobre expansão do Perímetro Urbano do Município
- Lei n° 1402 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre este Município e o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE JALES – CONSIRJ com a finalidade de constituir Consórcio Público na área de saúde, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 06 de abril de 2005, e dá outras providências
- Lei n° 1403 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, segundo as tendências do presente exercício
- Lei n° 1404 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o Exercício Financeiro de 2.013
- Lei n° 1405 Institui no âmbito municipal o Plano Municipal de Educação – PME
- Lei n° 1406 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
- Lei n° 1407 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013- LDO 2012, LOA 2012, Rateio pela Participação em Consórcio Público Municipal de Saúde- CONSIRJ- Jales, e a abertura de Crédito Adicional Especial
