- Lei n° 1327 Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro à estudantes do Município e dá outras providências
- Lei n° 1328 Dispõem sobre autorização Legislativa para Alienação de veículo e implemento agrícola, que especifica
- Lei n° 1329 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, Lei Municipal nº1254/2010 de 09/10/2010 – LDO 2011 Lei Municipal nº 1299/2010 de 01/06/2010 e LOA 2011, Lei Municipal nº 1315/2010 de 17/11/2010, Reforma da PRAÇA 26 de JULHO
- Lei n° 1330 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, Lei Municipal nº1254/2010 de 09/10/2010 – LDO 2011 Lei Municipal nº 1299/2010 de 01/06/2010 e LOA 2011, Lei Municipal nº 1315/2010 de 17/11/2010, objetivando a aquisição de um veículo Okm
- Lei n° 1331 Autoriza o Poder Executivo a proceder o pagamento do 13º salário dos servidores municipais no respectivo mês de aniversário, e da outras providências
- Lei n° 1332 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Especial, por Excesso de Arrecadação, convênio com o Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento- PROGRAMA PRODESA- Contrato de Repasse OGU Nº 0331073-72
- Lei n° 1333 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Especial para a Contrapartida de convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- PROGRAMA PRODESA- Contrato de Repasse OGU Nº 0331073-72
- Lei n° 1334 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, Lei Municipal nº1254/2010 de 09/10/2010 – LDO 2011 Lei Municipal nº 1299/2010 de 01/06/2010 e LOA 2011, Lei Municipal nº 1315/2010 de 17/11/2010,
- Lei n° 1335 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar os pagamentos de Auxílios e Subvenções que constem no Orçamento do Exercício de 2011
- Lei n° 1336 Dispõem de inclusão no PPA 2010/2013, Lei Municipal nº1254/2010 de 09/10/2010 – LDO 2011 Lei Municipal nº 1299/2010 de 01/06/2010 e LOA 2011, Lei Municipal nº 1315/2010 de 17/11/2010, Convênio Ministério das Cidades Programa Gestão da Política de Desenvolvimento-
- Lei n° 1337 AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
- Lei n° 1338 Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 1.253 de 09 de outubro de 2009, que Instituiu o Estatuto e o Plano de Cargos, Carreiras, Quadro de Pessoal e Escala de Vencimentos do Magistério do Município de Santana da Ponte Pensa-SP, e da outras providências
- Lei n° 1339 Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.012, e dá outras providências
- Lei n° 1340 Inclui no artigo 1º da Lei Municipal n.º 1.247 de 25 de setembro de 2009, o dia 21 de setembro:- Dia da Árvore, e dá outras providências
- Lei n° 1341 Autoriza o Executivo Municipal a alienar por doação a Fazenda do Estado de São Paulo, destinado à instalação do Grupamento Policial/GP da Polícia Militar do Estado de São Paulo
- Lei n° 1342 Dispõe sobre expansão do Perímetro Urbano do Município
- Lei n° 1343 Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílios e Subvenções ao Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente – CRA de Santa Fé do Sul, Estado de São Paulo
- Lei n° 1344 Dispõe sobre autorização legislativa para desapropriação de área destinada à construção de uma Unidade de Educação Infantil
- Lei n° 1345 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Especial, objetivando a aquisição de imóvel urbano,com recursos próprios da municipalidade, para a Construção do Prédio do Ensino Infantil, Convênio com o FNDE- Pró Infância-PAC 2
- Lei n° 1346 Dispõe sobre autorização de contratação de monitores para o transporte escolar por tempo determinado e dá outras providências
- Lei n° 1347 Dispõe sobre autorização de contratação temporária de Agente Comunitário de Saúde para atendimento do Programa de Agente Comunitário de Saúde junto ao Ministério da Saúde dá outras providências
- Lei n° 1348 Dispõem da inclusão no PPA 2009/2012, LDO 2011, LOA 2.011, a aquisição de um imóvel urbano, para Construção do Prédio do Ensino Infantil, em Convênio com o FNDE- Pró Infância-PAC 2
- Lei n° 1349 Dispõem da inclusão no PPA 2009/2012, LDO 2011, LOA 2.011, a Contratação Temporária de 04 Agentes Comunitários de Saúde para atendimento do Programa Agente Comunitário de Saúde, em convênio com o Ministério da Saúde
- Lei n° 1350 Dispõem da inclusão no PPA 2009/2012, LDO 2011, LOA 2.011, a Contratação de Monitores para o Transporte Escolar do Município por Tempo Determinado
- Lei n° 1351 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar, através de deduções de dotações do Orçamento vigente
- Lei n° 1352 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar, através de deduções de dotações do Orçamento vigente
- Lei n° 1353 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
- Lei n° 1354 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar, através do Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial/2010
- Lei n° 1355 Dispõem de inclusão no PPA-2009/2012, LDO 2011 e LOA 2.011, e abertura de Crédito Adicional Especial de concessão de Auxílio e Subvenções ao Centro de Referência e Apoio à Criança e ao Adolescente- CRA de Santa Fé do Sul
- Lei n° 1356 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
- Lei n° 1357 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação
- Lei n° 1358 Dispõem de inclusão no PPA-2010/2013, LDO 2011 e LOA 2.011, e abertura de Crédito Adicional Especial no valor do Convênio de R$ 618.740,22, objetivando a Construção do Prédio-Escola Infantil – Convênio FNDE-PAC 201767/2011-Processo nº 234400.001750/2011-52- PAC 2
- Lei n° 1359 Dispõe sobre expansão do Perímetro Urbano do Município
- Lei n° 1360 Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, para o fim que especifica e da outras providências
- Lei n° 1361 Dispõem de inclusão no PPA-2010/2013, LDO 2011 e LOA 2.011, e abertura de Crédito Adicional Especial , objetivando a Reforma e Ampliação do Centro de Convivência do Idoso -CCI- Convênio SEP/UAM Nº 900/2009- PROC. 2642/2009
- Lei n° 1362 Dispõem de inclusão no PPA-2010/2013, LDO 2011 e LOA 2.011, Convênio com o Ministério das Cidades –Contrato de Repasse nº 0334730-82/2010, e a Contrapartida do Município no valor de R$ 4.078,28, e abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor do Repasse do Convênio de R$ 137.060,00, a Contrapartida do Município no valor de R$ 4.087,28, objetivando a Recapeamento Asfáltico em diversas ruas e Avenidas
- Lei n° 1363 Dispõem inclusão no PPA 2010/2013, LDO 2011, LOA 2011, a aquisição de uma Ambulância Okm para o Centro de Saúde III, com recursos próprios, no valor de R$ 67.000,00 e a respectiva abertura de Crédito Adicional Suplementar através do Excesso de Arrecadação
- Lei n° 1364 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o Exercício Financeiro de 2.012
- Lei n° 1365 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, segundo as tendências do presente exercício
- Lei n° 1366 Dispõe sobre a utilização de papel ecologicamente correto nas repartições públicas do Município de Santana da Ponte Pensa e dá outras providencias
