- LEI 1.468 de 22 de Janeiro de 2014 Dispõe sobre autorização para o Executivo efetuar os pagamentos de Auxílios e Subvenções que constem no Orçamento do Exercício de 2014
- LEI 1.469 de 22 de Janeiro de 2014 Dispõe sobre concessão de Auxílio Financeiro à estudantes do Município e dá outras providências
- LEI COMPLEMENTAR 1.470 de 22 de Janeiro de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO E LOA 2014, convênio SEDS nº 864/2013- Aquisição de Veículo no valor de R$ 38.490,00 e abrir crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no valor do Convênio no valor de R$ 30.000,00 no Setor Fundo Municipal de Assistência Social e a Contrapartida através de crédito adicional Suplementar no valor de R$ 8.490,00 por redução de Dotação do orçamento vigente
- LEI COMPLEMENTAR 1.471 de 22 de Janeiro de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO E LOA 2014, convênio
- LEI COMPLEMENTAR 1.472 de 22 de Janeiro de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014 e abertura de Crédito Adicional Especial- Convênio nº 671/2013- Aquisição de Caminhão com Caçamba Basculante- Conv. Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 220.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial no valor do repasse do Convênio
- LEI COMPLEMENTAR 1.473 de 22 de Janeiro de 2014 Dispõem da inclusão no PPA 2014/2017 na LDO/2014 e LOA/2014 e abril um credito adicional especial, objetivando Aquisição Material Didático e Pedagógico através de recursos do FNDE – Termo de Compromisso PAR nº 201400332 para a Unidade Escolar Pró Infância
- LEI COMPLEMENTAR 1.474 de 05 de Fevereiro de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO E LOA 2014, convênio com a Secretaria de Estado da Saúde –Recurso FUNDES-Qualis UBS- Fase II- objetivando a Reforma/Ampliação do Centro de Saúde, no valor de R$ 217.000,00 e abrir um crédito Adicional Especial no valor do repasse do Convênio, por excesso de Arrecadação
- LEI COMPLEMENTAR 1.475 de 19 de Fevereiro de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO E LOA 2014, convênio com a Secretaria de Saneamento de Recursos Hídricos
- LEI COMPLEMENTAR 1.476 de 05 de Fevereiro de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, objetivando a Aquisição de Veículo Okm- Ambulância
- LEI COMPLEMENTAR 1.477 de 06 de Março de 2014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, objetivando a Aquisição de Veículo Okm- Ambulância
- LEI 1.478 de 06 de Março de 2014 Dispõe sobre autorização legislativa para locação de imóvel e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.479/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Convênio FUSSESP Proc. nº101433/2013- Projeto PADARIA ARTESANAL- Aquisição de Equipamentos no valor de R$ 2.035,99, e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor do repasse do convênio, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.480/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Pagamento de Aluguel para desenvolvimento e execução do Contrapartida do Convênio FUSSESP Proc. nº100199/13- Projeto Escola da Beleza no valor de R$ 6.780,00, e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor do de R$ 6.780,00, através do Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do Exercício de 2.013
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.481/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, o Convênio FUSSESP Nº 100199/13- desenvolvimento e execução do Projeto Escola da Beleza no valor de R$ 22.070,07 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor R$ 22.070,07 por excesso de arrecadação repasse do convênio
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.482/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, convênio SEP/UAM Nº 327/2014, objetivando a Construção de Pavimentação Asfaltica-CBUQ- prolongamento da Av. Cecílio José Karan, no valor de R$ 250.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor do repasse do convênio, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.483/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Contrapartida convênio SEP/UAM Nº 327/2014, objetivando a Construção de Pavimentação Asfaltica-CBUQ-Prolongamento da Av. Cecílio José Karan, no valor de R$ 19.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor da contrapartida do Convênio , por excesso de arrecadação, segundo as tendências do presente exercício
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.484/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, convênio SEP/UAM Nº 326/2014, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira Okm- no valor de R$ 270.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor do repasse do convênio, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.485/2014 de 02 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Contrapartida do convênio SEP/UAM Nº 326/2014, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira Okm- no valor de R$ 30.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor de R$ 30.000,00 por excesso de arrecadação a verificar-se segundo as tendência do presente exercício”
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.486/2014 de 16 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Convênio com a Secretaria do Meio Ambiente-Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição-FECOP- objetivando a Aquisição de um Caminhão para Coleta Seletiva dos Resíduos Sólidos do Município, no valor de R$ 150.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor do repasse do convênio, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.487/2014 de 16 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Contrapartida Convênio nº 1.536/2013- Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a Aquisição de uma Ambulância Okm, no valor de R$ 12.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor da contrapartida do Convênio, por excesso de arrecadação, segundo as tendências do presente exercício
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.488/2014 de 16 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Contrapartida Convênio nº 1.536/2013- Secretaria de Estado da Saúde do Governo do Estado de São Paulo, objetivando a Aquisição de uma Ambulância Okm, no valor de R$ 12.000,00 e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor da contrapartida do Convênio, por excesso de arrecadação, segundo as tendências do presente exercício
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.489/2014 de 16 de Abril de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017- LDO e LOA 2014, Convênio FNDE- PAR Nº 8417/2012- Aquisição de Mobiliários no valor de R$ 18.264,50 para Escola do Ensino Infantil e abrir um Crédito Adicional Especial na LDO e LOA 2014, no valor do repasse do convênio, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL 1.490/2014 de 16 de Abril de 2.014 Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, para os fins que especifica e da providencias correlatas
- LEI MUNICIPAL 1.491/2014 de 16 de Abril de 2.014 Autoriza a Prefeitura do Município de Santana da Ponte Pensa – SP, a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdidos
- LEI MUNICIPAL 1.492/2014 de 07 de Maio de 2.014 Institui o “Dia do Agricultor” no Município de Santana da Ponte Pensa SP e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL 1.493/2014 de 07 de Maio de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017, LDO e LOA 2014 e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$29.000,00- objetivando o término de Obras de Construção do Campo de Bocha e Malha de com recursos próprios, referente o Convênio com a Secretaria Planejamento Desenvolvimento Regional, cuja abertura correrá por Excesso de Arrecadação segundo as tendências do presente exercício
- LEI MUNICIPAL 1.494/2014 de 07 de Maio de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014- e abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 20.700,00- objetivando o término de Obras de Cobertura e Adequação da Piscina Municipal com recursos próprios, referente o Convênio com a Secretaria Planejamento Desenvolvimento Regional, cuja abertura correrá por Excesso de Arrecadação segundo as tendências do presente exercício
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.495/2014 de 07 de Maio de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014- e abertura de Crédito Adicional Especial com recursos próprios no valor de R$ 15.000,00- objetivando término da Construção de uma Unidade do Ensino Infantil Convênio FNDE-PAC 201767/2011-Processo nº 234400.001750/2011-52-PAC 2- instalação de grade de proteção, rampa para deficiente físico, instalação de ventiladores , instalação de playground, concretagem de piso/calçadas e outros melhoramentos, não constantes no convênio
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.496/2014 de 07 de Maio de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014- e abertura de Crédito Adicional Especial da Contrapartida do Município- objetivando a Aquisição de Implementos/Equipamentos Agrícolas, Contrato de Repasse OGU-786311/2013-Proc. 1006006-55-Programa Prodesa, no valor de R$ 5.260,00 e abrir o Crédito Adicional no valor da contrapartida, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.497/2014 de 07 de Maio de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014- e abertura de Crédito Adicional Especial objetivando a Aquisição de Implementos/Equipamentos Agrícolas, Contrato de Repasse OGU-786311/2013-Proc. 1006006-55-Programa Prodesa, no valor de R$ 146.250,00 e abrir o Crédito Adicional no valor do repasse do convênio, por excesso de arrecadação
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.498/2014 de 04 de Junho de 2.014 Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do ano de 2.015, e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL 1.499/2014 de 18 de Junho de 2.014 Dispõem sobre autorização Legislativa para Alienação de bens inservíveis à municipalidade que especifica e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL 1.500/2014 de 16 de Julho de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014-
- LEI MUNICIPAL 1.501/2014 de 16 de Julho de 2.014 Dispõem de inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.502/2014 de 06 de Agosto de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.503/2014 de 06 de Agosto de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014
- LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 1.504/2014 de 06 de Agosto de 2.014 Dispõem a inclusão no PPA 2014/2017 , LDO e LOA 2014
- LEI MUNICIPAL 1.505/2014 de 19 de Agosto de 2.014 Dispõe sobre autorização legislativa para concessão de direito real de uso, de imóvel que especifica, à empresa Ramejus Comércio de Frutas Ltda – ME, CNPJ n.º 19.873.788/0001-33 e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL 1.506/2014 de 17 de Setembro de 2.014 DISPÕEM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÕES DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE
- LEI MUNICIPAL 1.507/2014 de 17 de Setembro de 2.014 Autoriza a Prefeitura Municipal às suas expensas atender despesas com Pleito Eleitoral e dá outras providências
- LEI MUNICIPAL 1.508/2014 de 17 de Setembro de 2.014 Dispõem de abertura de Crédito Adicional Suplementar através do Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial do Exercício de 2013, no valor de R$ 255.000,00
- LEI MUNICIPAL 1.509/2014 de 22 de Outubro de 2.014 Dispõe sobre a criação do Sistema de Controle Interno no âmbito da Prefeitura Municipal de Santana da Ponte Pensa e dá outras providências correlatas
- LEI MUNICIPAL 1.510/2014 de 19 de Novembro de 2.014 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Ponte Pensa, para o Exercício Financeiro de 2.015
- LEI MUNICIPAL 1.511/2014 de 21 de Novembro de 2.014 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar através de Anulações de dotação
- LEI MUNICIPAL 1.512/2014 de 03 de dezembro de 2.014 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar através de Reduções/Anulações de dotação
- LEI MUNICIPAL 1.513/2014 de 03 de dezembro de 2.014 Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Santana da Ponte Pensa SP
- LEI MUNICIPAL 1.514/2014 de 18 de dezembro de 2.014 Dispõem a abertura de Crédito Adicional Suplementar através de Reduções/Anulações de dotação
- LEI MUNICIPAL 1.515/2014 de 18 de dezembro de 2.014 DISPÕEM A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SEGUNDO AS TENDÊNCIAS DO PRESENTE EXERCÍCIO
